Cultura

Prazo para entrega de projetos culturais no Estado termina dia 26

O secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, faz um alerta aos agentes culturais quanto ao prazo para o encaminhamento dos projetos para o Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso, que termina no dia 26 de abril. O valor estipulado para o Fundo Estadual de Fomento à Cultura para este ano foi de R$ 12,6 milhões.

As inscrições podem ser feitas nos conselhos municipais de cultura. Nas cidades onde não existem conselhos instituídos, os projetos culturais poderão ser inscritos diretamente na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Cultura, em Cuiabá. Também poderá ser encaminhado por correio, sendo considerada a data de postagem, como protocolizado.

Os projetos devem ter como metas ações para preservação do patrimônio cultural material e imaterial do Estado sob responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal, fomentar a qualificação e capacitação dos agentes culturais em todos os segmentos, articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento social e promover agendas e oportunidades de interlocução e a interação entre as áreas de criação, preservação, difusão e dos diversos segmentos culturais.

De acordo com o Programa Estadual de Apoio a Cultura – PROAC/MT, o teto máximo para aprovação por projeto cultural apresentado por pessoas físicas ou jurídicas será de R$ 150 mil. Porém a limitação do valor não se aplica aos programas e projetos de política pública de cultura desencadeados e administrados pela Secretaria de Estado de Cultura.

O projeto cultural aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura terá o recurso transferido para a conta do proponente de acordo com a planilha de custos aprovada e contida no contrato ou convênio.